Justiça manda paralisar obras de condomínio na Serra do Elefante, mas máquinas e trabalhadores continuam atuando

Justiça manda parar obra na Serra do Elefante A Justiça determinou a paralisação imediata das obras do Condomínio Ecológico Serra do Elefante, em Mateus L...

Justiça manda parar obra na Serra do Elefante A Justiça determinou a paralisação imediata das obras do Condomínio Ecológico Serra do Elefante, em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas máquinas e trabalhadores continuam atuando no local. A decisão, assinada em 5 de maio, estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. No entanto, a TV Globo flagrou, na semana seguinte, funcionários do loteamento chegando com equipamentos e máquinas ligadas. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp O terreno está isolado por tapumes altos, mas moradores tentam acompanhar o que acontece por pequenas frestas. "Me entristece muito ver a degradação da natureza, como está sendo feito. É muito triste, é revoltante", disse a aposentada Gorete Alves Moreira. Entenda Em 2024, a Prefeitura de Mateus Leme concedeu uma licença para a Construtora Dez Empreendimentos abrir o condomínio, com 168 lotes. A Associação dos Amigos da Serra do Elefante aponta uma série de irregularidades. "Toda a área de amortecimento é considerada pela lei federal de unidades de conservação como área rural. E área rural não pode ter parcelamentos inferiores a dois hectares, 20 mil metros quadrados. Aqui são 360 metros, 500 metros cada lote, cada unidade", disse o advogado da associação, Fernando Gonçalves Rodrigues. Além disso, segundo ele, o tipo de empreendimento exigiria um licenciamento trifásico, o que não ocorreu. "Aqui é um bioma muito específico de Mata Atlântica com transição para Cerrado, com diversas nascentes. E isso aí implicaria em um tipo de licenciamento, se é que ele seja possível, um licenciamento integral. Essa licença não existe. Foi dada uma licença simplificada pelo município", afirmou. Fiscalização do Ministério Público O Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fiscalizou as obras e registrou, em diferentes autos de infração, problemas como limpeza sem cadastro no órgão ambiental, impedimento de regeneração de vegetação e derrubada de vegetação nativa em desacordo com licença. A vegetação nativa foi cortada por estradas, na zona de amortecimento, que funciona como um colar de proteção ambiental, e também no próprio Monumento Natural Serra do Elefante, que é uma unidade de conservação protegida por lei. Segundo o MPMG, o monumento perdeu 15 mil metros quadrados, o equivalente a dois campos de futebol. O órgão pediu à Justiça que o município de Mate Leme pague multa de mais de R$ 3 milhões, além de fazer perícia para quantificar os danos. “É muito chocante. [...] Derrubaram árvores imensas, é horroroso. É uma área remanescente de Mata Atlântica com espécies muito interessantes, importantes para a biodiversidade. E Isso não foi considerado para liberação do empreendimento”, afirmou a educadora ambiental Cleide Nilza Cândida. O que dizem os envolvidos A construtora Dez Empreendimentos afirma que "o empreendimento foi regularmente submetido à tramitação processual perante aos órgãos ambientais competentes e junto à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), encontrando-se atualmente amparado por todas as licenças, certificados, autorizações e atos administrativos ambientais legalmente exigíveis para o exercício de suas atividades". A empresa disse ainda que "vem promovendo o integral cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas nos respectivos atos autorizativos, bem como observando as determinações emanadas pelo Poder Judiciário, mantendo-se em conformidade com as obrigações técnicas, ambientais e legais". A Prefeitura de Mateus Leme afirmou que "não autoriza, não chancela e não compactua com qualquer atividade executada em desconformidade com licença ambiental, decisão judicial ou normas ambientais aplicáveis". "Havendo constatação de descumprimento por particulares, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, inclusive notificações, autos de fiscalização, comunicação aos órgãos competentes e providências necessárias para assegurar o cumprimento das determinações judiciais", declarou o município. Obras na Serra do Elefante TV Globo/ Reprodução Vídeos mais vistos no g1 Minas: